FONTE DA TELHA SEM ORDENAMENTO
Para quem conhece a Fonte da Telha, decerto que tem a noção de que uma das melhores praias da região tem um aspecto absurdamente feio. Restaurantes, bares, habitação, infra-estruturas, vias - tudo degradado. E assim surgiu a seguinte notícia do Correio da Manhã:
"Fim-de-semana de calor é sinónimo de confusão e muito pó para os milhares de frequentadores das praias da Fonte da Telha (Almada). A falta de ordenamento e de requalificação do bairro clandestino têm sido adiadas há anos, o que prejudica o negócio e a qualidade de vida das 300 famílias que vivem na localidade entre a falésia e o mar.
António Amorim, presidente da Associação de Moradores, acusa a autarquia e o Governo de falta de acção: “Estamos neste impasse, é hoje, é amanhã, é este ano, é noutro ano e nada se faz.” A Fonte da Telha tem apenas uma rua calcetada e iluminada. Em 2003, o Plano de Ordenamento da Orla Costeira Sintra/Sado previa a demolição das habitações ilegais e o recuo dos bares de praia, mas a sua execução foi remetida para um plano a elaborar pela autarquia, que continua por fazer. “Os clientes chegam para jantar, passa um carro ou uma mota e é uma poeirada”, reclama Artur Tavares, dono de um restaurante. Anabela Almeida, utilizadora das praias há vários anos, critica os acessos “horríveis, já cheguei a estar parada uma hora no trânsito para sair da praia”.
Pois é. Planos e recomendações sabemos nós fazer. Mas acção é pouca ou nenhuma. Se a habitação é clandestina, tem que ser demolida o mais depressa possível. Se os apoios de praia não cumprem as exigências, têm que ser demolidos e construídos de novo em conformidade com o Plano de Ordenamento da Orla Costeira respectivo. Ou será que a Câmara Municipal de Almada também está à espera do milagre do Polis que tudo faz e nada resolve?
posted by Caparicano at 10:22 da manhã
4 Comments:
Concordo com algumas coisas que escreveu mas as responsabilidades pelo que se passa nas praias não é da responsabilidade da Câmara Municipal. O amigo deve saber a problemática de execução dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira aliás, muito do desordenamento em Portugal deriva da falta de articulação entre Planos de Ordenamento. Só agora o Plano Nacional de Ordenamento do Território foi discutido e isso gera que os concelhos sejam quintais das regiões (ainda que estas não existam como unidades administrativas, o que é muito grave). Assim, falar de Ordenamento do território é uma piada. O PNOT deve orientar os PROT´S e estes os PDM´S. Por exemplo é inconcebível que na fronteira de dois concelhos vizinhos terrenos com características semelhantes sejam classificados de formas diferentes com REN e Área Urbanizável e só acontece porque o Plano Regional não cumpre o papel que devia cumprir.
Abraço
A responsabilidade da Câmara Municipal é de zelar pelo cumprimento das directivas e legislação presente nos demais planos que incidem sobre o seu Concelho. Logicamente que tem de existir uma correcta hierarquização entre os planos nacionais, regionais e municipais, mas esta ainda é incipiente e tenho sérias dúvidas de que o PNPOT vá resolver este problema a curto-médio prazo.
Contudo, a CM Almada se consegue bloquear um projecto como o Metro Sul do Tejo, também decerto terá poder de execução e pressão para demolir edifícios que não têm qualquer enquadramento legal. Aliás, basta ver o que se passa ao lado da via rápida da Costa de Caparica. Demoliu-se o bairro de lata da Mata de Santo António enquanto outro surge a escassas centenas de metros com as mesmas características. Delegar responsabilidades quando convém, parece-me o caminho mais fácil. Mas nunca o mais correcto.
Não digo que não tenha razão em algumas situações, o que escrevi é que se o planos não servem para o que foram criados estes pecam ainda que como você escreveu isso não sirva para aliviar responsabilidades se calhar até as aumenta.
Efectivamente o PNOT não vai resolver nada é um fracasso por que não promove a articulação entre planos.
Esta história da obsessão pela ordem lembra-me a PIDE (como sinédoque de muitas outras coisas). Por que raio devemos ter um mundo ordenado, quando, ainda por cima, a ordem é desenhada por quem tem competências para outra coisa? Gosta de Alfama? Da Mouraria? Das Azenhas do Mar? Da Ribeira do Porto (antes das obras de ORDENAMENTO (Veja o "Porto da Minha Infância", do Manuel de Oliveira (não, não passa no Almada Fórum))) Ou então vá mundo fora, passando a fronteira pela linha de costa (terá de dar um desconto aos primeiros quilómetros depois de Vila Real de Santo António que são de "crescente influência portuguesa") e veja como as PESSOAS USAM a costa.
Tente não ser tão restrito e repense as coisas um pouco a montante sem os preconceitos que nos instalaram desde o princípio da década de oitenta.
Eu não quero ser obrigado a andar de bicicleta;
Eu não quero que as praias sejam todas iguais;
Eu não quero que os bares de praia se passem a chamar apoios de praia e sejam todos horríveis e escolhidos de um catálogo de casinhas de madeira importado da Europa setentrional ou de uma brochura de agência de viagens de um bairro nojento como Telheiras ou a Expo, onde os automóveis são todos iguais - escolhidos de entre uma dúzia de versões possíveis e pretos;
Eu não quero que as praias sejam todas "zonas de lazer", com árvores raquíticas (ou palmeiras das Canárias, que é ainda pior) e relvados para os cães poderem fazer chichi;
Eu não quero que o peixe fresco seja embalado, quem quiser pode sempre ir comprá-lo ao hipermercado;
Eu não quero que as estradas das praias sejam todas pavimentadas com blocos de betão e que os passadiços para as pessoas (que eu não quero que passem a ser PEÕES) sejam escolhidos do mesmo catálogo dos bares;
Mas o que eu gostava mesmo é que as pessoas que ali vão fossem sociáveis, acolhedoras e hospitaleiras como eram as do princípio da década de oitenta, para quem uma cerveja com tremoços e conversa - muita conversa - era mais importante do que o jipe com a bicicleta em cima.
Mas isto não se consegue com planos nem com UTENTES que acreditam neles (como eles são, obviamente), o do Cassiano Branco para a Costa e o do Manuel Graça Dias para a Margueira falavam de outras coisas (naturalmente, ninguém os percebeu, porque hoje só se sabe falar de: números, couves (também é sinédoque de outra coisa e sapos (idem))).
António Maria
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